Informações de Saúde e Segurança do Trabalho transmitidas no eSocial?
O eSocial é uma obrigação para todas as empresas, mas você não precisa se preocupar com a complexidade desse processo. A Portto Consultoria, em parceria com o software SGG, oferece a solução ideal para o envio das informações de SST. Com nossa expertise e a tecnologia do SGG, garantimos a conformidade da sua empresa com a legislação e evitamos multas e penalidades. Entre em contato conosco e descubra como simplificar o eSocial!
O que é o eSocial?
O eSocial é uma plataforma do governo, na qual unificou e informatizou o envio de diversas informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias da empresa e de seus funcionários. O Ministério do Trabalho é um dos órgãos presentes nesta plataforma, com isto, as empresas estão obrigadas a realizarem o envio das informações de condições do ambiente de trabalho, monitoramento da saúde do colaborador, bem como o comunicado de acidente do trabalho, caso haja.
Quais informações de SST devem ser enviadas para o eSocial?
O eSocial exige o envio de diversas informações relacionadas à saúde e segurança do trabalho, como:
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ASO: Atestado de Saúde Ocupacional.
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PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
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PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais.
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LTCAT: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
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Acidentes de trabalho: Comunicação de acidentes e doenças ocupacionais
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Toxicologico Capilar
Quem precisa enviar informações para o eSocial?
Todas as pessoas jurídicas que possuem empregados, inclusive empresas do Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEI) com empregados.
Quais são os laudos e programas exigidos a empresa pelo eSocial?
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LTCAT – Laudo Técnico de Condições do Ambiente do trabalho.
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PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
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PCMSO – Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional.
Quais os eventos de SST que precisam ser enviados ao esocial.
Faça os envios dos eventos de SST do eSocial diretamente para o governo:
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
A empresa contratante deve realizar a comunicação de qualquer ocorrência de acidente de trabalho até o primeiro dia útil após o ocorrido, já em caso de morte do trabalhador, o comunicado precisa ser imediato.
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador
A empresa deve fazer avaliações clínicas periódicas durante o vínculo com o funcionário. Todas as informações relativas a essas avaliações, devem ser enviadas pelo eSocial.
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Esse é um evento em que a empresa relata as condições de trabalho do ambiente, detalhando informações sobre os riscos que o trabalhador está exposto.
S-2221 Toxicologico capilar – Resultado do Exame
Esse é um evento em que a empresa relata o resultado do exame toxicológico realizado em motoristas que ultilizam veiculo para o trabalho - Motoristas Profissionais.
Quais as consequências de não enviar as informações para o eSocial?
As empresas que não cumprirem as obrigações do eSocial estão sujeitas a diversas penalidades, como:
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Multas: Valores que podem variar de acordo com a infração.
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Embargo de atividades: Em casos de descumprimento grave.
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Dificuldades em obter certidões negativas: Necessárias para participar de licitações e obter crédito.
Como realizar o envio das informações para o eSocial?
O envio das informações para o eSocial pode ser feito de forma manual ou através de um software especializado. A Portto Consultoria utiliza o SGG, um sistema completo e intuitivo que automatiza o processo, reduzindo o risco de erros e garantindo a conformidade com a legislação.
Vantagens de utilizar o SGG para o envio das informações de SST:
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Automatização: Simplifica o processo de envio, economizando tempo e recursos.
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Integração: Se integra com outros sistemas da empresa, otimizando a gestão de informações.
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Conformidade: Garante que todas as informações sejam enviadas corretamente e dentro dos prazos.
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Relatórios personalizados: Permite gerar relatórios completos sobre a saúde e segurança do trabalho.
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Suporte técnico: Conta com uma equipe especializada para auxiliar em todas as etapas.
Saiba em tempo real se seus eventos foram enviados com sucesso
Verifique de forma intuitiva se há algum erro ou pendência no envio
Monitorar o status dos seus envios de SST com painel de controle da Portto Consultoria e Simples !
Simplifique sua vida e garanta a conformidade da sua empresa com o eSocial. Com a Portto Consultoria , você tem tudo o que precisa para acompanhar seus envios de forma eficiente e segura.
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Abaixo disponibilizamos alguns materiais para auxiliar no entendimento do eSocial.
